A Alemanha é o país sobre o qual mais nos perguntam, o que significa que é também o que conhecemos melhor. O direito da construção é da competência dos estados, por isso a resposta vem do seu Bauamt, e há um gabinete de arquitetura que trata de todo o pedido por si, se preferir não ser você.
O nosso guia detalhadoA minha tiny house pode ficar aqui? →Onde posso colocar a minha casa? →Precisa de licença? O direito da construção é da competência dos estados: os dezasseis Bundesländer têm cada um a sua Landesbauordnung, por isso não há uma resposta alemã única. Na maioria dos estados, um edifício habitável precisa de uma Baugenehmigung independentemente do tamanho, porque as isenções para pequenos edifícios (verfahrensfreie Vorhaben) foram escritas para arrecadações e casas de jardim e excluem Aufenthaltsräume - divisões onde as pessoas permanecem. Uma casa sobre um reboque legal para circulação, estacionada temporariamente, é um veículo; a partir do momento em que é usada como habitação num lote, a maioria das Bauaufsichtämter trata-a como edifício. Desde 30 de outubro de 2025, o §246e BauGB (o "Bau-Turbo") permite aos municípios aprovar projetos de habitação que se afastem do Bebauungsplan, o que tornou alguns projetos de tiny houses mais fáceis.
Que norma energética se aplica. A GEG já não existe. Foi substituída pela Gebäudemodernisierungsgesetz (GModG), publicada a 28 de julho de 2026 e em vigor desde 29 de julho de 2026. Os edifícios novos não podem exceder 55 % das necessidades de energia primária do Referenzgebäude. O nosso modelo River foi calculado segundo as regras anteriores da GEG 2024, em novembro de 2024, com U de parede 0,150, U de cobertura 0,150, U de pavimento 0,170 e janelas Uw 0,870 W/(m²K), o que dá um H'T de 0,281 face a um limite de 0,4222 - confortavelmente dentro. Esse cálculo é anterior à GModG e teria de ser refeito para um pedido atual.
Levar a casa até si. Limite normal de reboque: 2,55 m de largura, 4,0 m de altura. Acima disso, precisa de uma Großraum- und Schwertransportgenehmigung ao abrigo do §29 / §46 StVO, pedida por estado federal através do sistema VEMAGS. Acima de 3,0 m de largura, normalmente é obrigatório um veículo de escolta.
Quanto paga de IVA. 19 %, a taxa alemã e não a sueca, e é igual quer apenas entreguemos a casa, quer também a instalemos.
Pode registá-la como a sua morada? Uma casa com Baugenehmigung e uma Bauabnahme concluída pode ser residência principal registada (Hauptwohnsitz). Sem isso, não pode.
O senão. Dezasseis códigos de construção estaduais mais o Bebauungsplan local decidem o resultado. Pergunte sempre ao seu Bauamt antes de comprar.
Alguém pode tratar do pedido por si. Trabalhamos com a Archiformus, um gabinete de arquitetura que apresenta pedidos para tiny houses em qualquer ponto da Alemanha. Começam por um estudo de viabilidade, 480 € com IVA incluído: leem o seu Bebauungsplan e a planta cadastral, telefonam ao seu Bauamt e dizem-lhe se uma licença é sequer realista e que tipo de direito da construção se aplica. Se o resultado for positivo, o Bauantrag completo custa 2 800 € com IVA incluído. As visitas ao local não estão incluídas nesse preço, e alguns Bundesländer exigem também uma planta de implantação oficial feita por um topógrafo credenciado, o que é um custo à parte. Nós fornecemos os desenhos. Peça-nos uma apresentação.
Quanto tempo demora. A partir da primeira conversa no Bauamt, conte com três a seis meses, e varia com o Bundesland, o município e o volume de trabalho dos serviços. Aproximadamente: uma a quatro semanas para obter a primeira reunião, quatro a oito semanas para o arquiteto preparar os desenhos, o cálculo estrutural e o certificado energético, duas a quatro semanas para os serviços verificarem se o processo está completo, e depois um a três meses enquanto o município, as autoridades técnicas e por vezes os vizinhos são consultados. Estes números vêm dos projetos dos nossos próprios clientes e não de prazos legais. Construímos a casa em três a seis meses, por isso as duas coisas podem decorrer em paralelo.
Há uma coisa que não podemos fazer por si, nem nenhum fabricante: as provas formais. Um certificado energético GEG ou um cálculo estrutural tem de ser elaborado e assinado por um projetista qualificado, um arquiteto ou um consultor de energia. Damos-lhes tudo o que precisam.
Se já está na fase de falar com os serviços de urbanismo, diga-nos e preparamos os desenhos, pesos, valores U e o dossiê técnico que vai precisar de levar. É gratuito, e é a parte em que somos melhores.
De onde vem esta informação
Gebäudemodernisierungsgesetz (GModG), BGBl. 28 de julho de 2026 abrir§246e BauGB – Bau-Turbo, em vigor desde 30 de outubro de 2025 abrirVEMAGS – Verfahrensmanagement für Großraum- und Schwertransporte abrir