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Quer instalar a sua casa na Bélgica? Aqui fica a saber tudo o que precisa de saber.
Uma tiny house na Bélgica: o que é permitido e onde?
Na Bélgica, o ordenamento do território é da competência das regiões, por isso a Flandres, a Valónia e Bruxelas têm cada uma as suas próprias regras. Quem quer lá viver precisa quase sempre de uma licença. Aqui vê o que vale na sua região e quais das nossas casas servem como zorgwoning (habitação de apoio a quem precisa de cuidados) na Flandres.
- Três regiõesTrês regimesFlandres, Valónia e Bruxelas
- Zorgwonen na Flandres50 m², 3,5 mcom uma comunicação prévia, por 3 anos mais 3 anos
- IVA21 %a taxa normal para uma casa nova
Por região
O que vale para uma tiny house
Exceto no caso do zorgwonen na Flandres, nenhuma região isenta de licença uma tiny house onde se vive. A diferença está na forma como a casa é vista, nas exceções que existem e nos requisitos energéticos que se aplicam.
- 1As regras por região
- 2Quando é possível sem licença
Todas as nossas casas medidas segundo as regras flamengas ↓
- Veja primeiro a classificação do seu terreno no gewestplan (o plano regional de ordenamento) ou no ruimtelijk uitvoeringsplan (o plano de execução territorial): a habitação tem de ser aí permitida. Só depois escolha uma casa.
- Zorgwonen na Flandres: uma zorgwoning temporária e transportável junto a uma habitação existente e licenciada não precisa de licença, mas sim de uma comunicação prévia. Fica a menos de 30 m da habitação principal, no jardim lateral até 3 m ou no jardim das traseiras até 1 m do limite do terreno, tem no máximo 3,5 m de altura e 50 m² de área bruta, liga-se às redes e ao escoamento de águas da habitação principal e não fica em zona inundável nem em zona territorialmente sensível. Pode ficar três anos, mais três anos com uma nova comunicação, e tem de ser retirada no prazo de três meses após o fim dos cuidados. Vivem lá no máximo duas pessoas, das quais pelo menos uma tem 65 anos ou mais ou precisa de cuidados, ou é o cuidador.
- Num parque de campismo licenciado ou noutro alojamento turístico na Flandres, um alojamento transportável pode ficar sem omgevingsvergunning própria. Trata-se de um regime para alojamento turístico.
- Antes de encomendar, pergunte sempre primeiro ao serviço de urbanismo do seu município o que vale para o seu terreno.
Fontes: Vlaamse Codex Ruimtelijke Ordening (codex.vlaanderen.be) · Vrijstellingsbesluit omgevingsvergunning (codex.vlaanderen.be) · Energiebesluit, EPB-vrijstellingen (codex.vlaanderen.be) · SPW Logement: L'habitation légère en Wallonie (2025) · urban.brussels: praktische gids stedenbouwkundige vergunning
Que casas servem
Todas as nossas casas, medidas segundo as regras flamengas
A área de implantação aqui é o comprimento vezes a largura da casa. Como zorgwoning com comunicação prévia só servem as nossas casas mais baixas, porque o limite é de 3,5 m de altura. Para a isenção de EPB conta a área útil, e aí todas as nossas casas, exceto a Leah, a Antonia e a Evergreen XL, ficam abaixo de 50 m².
| Casa | Medidas (c × l × a) | Área de implantação | Zorgwoning na Flandres (50 m², 3,5 m) | Sem requisitos EPB na Flandres (abaixo de 50 m²) |
|---|---|---|---|---|
 Nature Pod | 6,00 × 2,30 × 2,50 m | 13,8 m² | Serve | Serve |
 Moon | 6,10 × 2,50 × 3,50 m | 15,3 m² | Serve | Serve |
 Sofia | 6,10 × 2,55 × 4,00 m | 15,6 m² | Não serve | Serve |
 Maya | 6,70 × 2,55 × 4,00 m | 17,1 m² | Não serve | Serve |
 Sunshine | 6,70 × 2,55 × 4,00 m | 17,1 m² | Não serve | Serve |
 Felicia | 7,20 × 2,50 × 3,94 m | 18,0 m² | Não serve | Serve |
 Venus | 7,30 × 2,50 × 4,00 m | 18,3 m² | Não serve | Serve |
 Luna Office | 7,30 × 2,55 × 3,50 m | 18,6 m² | Serve | Serve |
 Luna Home | 7,30 × 2,55 × 3,50 m | 18,6 m² | Serve | Serve |
 Porto | 7,30 × 2,55 × 4,00 m | 18,6 m² | Não serve | Serve |
 Elise | 7,30 × 2,55 × 4,00 m | 18,6 m² | Não serve | Serve |
 Smile | 7,30 × 3,00 × 4,00 m | 21,9 m² | Não serve | Serve |
 Julia | 7,90 × 3,00 × 4,00 m | 23,7 m² | Não serve | Serve |
 River | 8,50 × 2,90 × 3,90 m | 24,6 m² | Não serve | Serve |
 Lucia | 7,50 × 4,00 × 4,00 m | 30,0 m² | Não serve | Serve |
 Sky | 11,00 × 3,45 × 4,35 m | 38,0 m² | Não serve | Serve |
 Zenith | 11,00 × 3,45 × 4,35 m | 38,0 m² | Não serve | Serve |
 Leah | 12,00 × 3,45 × 4,00 m | 41,4 m² | Não serve | Depende do mezanino |
 Antonia | 9,00 × 7,95 × 4,00 m | 46,6 m² | Não serve | Depende do mezanino |
 Evergreen | 8,30 × 6,00 × 4,00 m | 49,8 m² | Não serve | Serve |
 Helena | 9,20 × 5,98 × 4,00 m | 55,0 m² | Não serve | Não serve |
 Evergreen XL | 11,80 × 5,95 × 4,00 m | 70,2 m² | Não serve | Não serve |
Um mezanino para dormir pode contar para a área de piso. Numa zorgwoning aplicam-se também as condições acima sobre distância, ligações e duração. Peça-nos os desenhos, os pesos e os valores U, para que você e o município possam ver exatamente o que se aplica.
Bom saber
Perguntas sobre uma tiny house na Bélgica
Preciso de licença para uma tiny house sobre rodas?
Sim, se quiser viver nela. Na Flandres, a instalação de uma construção está sujeita a licença, tal como a instalação habitual de construções transportáveis que possam servir de habitação. Na Valónia e em Bruxelas não é diferente. Enviamos gratuitamente os desenhos, os pesos, os valores U e a documentação técnica.
Posso pôr uma tiny house no jardim para os meus pais?
Na Flandres é possível como zorgwoning, com uma comunicação prévia em vez de uma licença, se pelo menos um dos moradores tiver 65 anos ou mais ou precisar de cuidados e a casa tiver no máximo 3,5 m de altura e 50 m². Pode ficar três anos, prorrogáveis uma vez por mais três anos. A propriedade da habitação principal e o terreno da zorgwoning têm de pertencer ao(s) mesmo(s) proprietário(s).
Uma tiny house tem de cumprir os requisitos EPB?
Na Flandres não, se for um edifício isolado com menos de 50 m² de área útil, ou se a licença for válida por no máximo dois anos. A Valónia e Bruxelas têm as suas próprias regras; pergunte lá o que vale para a sua casa.
O que é uma habitation légère?
É o nome que a Valónia dá a uma habitação ligeira usada como residência principal e que cumpre pelo menos 3 de 9 características, como ser transportável, desmontável, leve, sem andar ou sem fundações. Há normas mínimas próprias de segurança e salubridade. Continua a ser necessária uma licença urbanística, e o terreno tem de ficar numa zona onde a habitação é permitida.
Posso ter lá o meu domicílio?
Todas as pessoas têm de estar inscritas no local da sua residência principal. O município não pode recusar isso por razões urbanísticas, mas pode, nesse caso, fazer uma inscrição provisória. Uma inscrição não é uma licença: não torna regular viver num local onde isso não é permitido.
Quanto IVA pago?
21 %, quer façamos só a entrega, quer também a instalação. A taxa reduzida de 6 % é para obras em habitações com pelo menos dez anos e, por isso, não se aplica a uma casa nova. Se quiser pedir um empréstimo para a sua casa, veja em Financiamento.
Posso ver uma casa vossa na Bélgica?
Sim, em Kasterlee pode passar uma noite numa Julia num parque de campismo. Mais informações sobre isso e sobre visitas nos Países Baixos encontra em Visitas.
Veja connosco o seu terreno
Diga-nos em que região e onde fica o seu terreno e qual é a sua classificação, e nós vemos que casas servem e enviamos os desenhos de que o seu município precisa. Não custa nada.