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Quer instalar a sua casa em França? Aqui encontra tudo o que precisa de saber.
Uma tiny house em França, dentro das regras
O direito francês não conhece a palavra tiny house. Consoante mantenha as rodas ou não, e consoante viva nela todo o ano ou não, torna-se uma caravana, uma résidence démontable (residência desmontável) ou uma construção. Veja aqui como saber qual delas, e o que precisa antes de encomendar.
- Caravana3 meses por anosem formalidades; para além disso, uma déclaration préalable
- Construção20 m²até aí uma déclaration préalable, acima disso um permis de construire
- RE2020Menos de 50 m²exigências adaptadas desde 1 de janeiro de 2023
O que diz o Code de l'urbanisme
Três estatutos possíveis para uma tiny house
O ministère du Logement recordou-o em 2024: uma tiny house que mantém permanentemente um meio de se deslocar é uma caravana ou uma résidence mobile de loisirs (residência móvel de lazer); se for privada dele, pode enquadrar-se nas résidences démontables. Assente de forma duradoura no solo, é tratada como uma construção. O estatuto decide a autorização.
- 1O que é a casa
- 2A utilização prevista
- 3A autorização
- 4Onde a colocar
Todas as nossas casas face às regras ↓
- Primeira pergunta, antes de qualquer encomenda: o que diz o plan local d'urbanisme (PLU) para a sua parcela? A câmara municipal dir-lhe-á se aí é possível uma habitação, uma résidence démontable ou uma caravana por mais de 3 meses.
- Segunda pergunta: como vai utilizá-la? Algumas semanas de férias por ano não é o mesmo que uma residência principal.
- Terceira pergunta: que área? O limiar de 20 m² conta duas vezes, a área de implantação e a surface de plancher, incluindo o mezanino onde a altura ultrapassa 1,80 m. O limiar de 40 m² que se lê muitas vezes só vale para a ampliação de um edifício existente em zona urbana de um PLU, ou para um terreno que acolhe pelo menos duas résidences démontables.
- Uma résidence mobile de loisirs (mobil-home que mantém as rodas mas já não pode circular livremente) não pode ser instalada num jardim privado: apenas num parque de campismo, num parc résidentiel de loisirs ou num village de vacances.
- Uma résidence démontable que não está ligada às redes públicas exige um atestado sobre a água, o saneamento, a eletricidade e a segurança, nomeadamente contra incêndios.
- É sempre a câmara municipal que decide sobre o seu terreno. Fale com ela antes de encomendar.
Fontes: Service-public : caravane et mobil-home sur un terrain privé · Assemblée nationale : réponse ministérielle sur les tiny houses (question n° 11598, 2024) · Préfecture du Gers : seuils d'emprise au sol et de surface de plancher · Banque des Territoires : le décret sur l'habitat léger et les résidences démontables · Arrêté du 22 décembre 2022 : RE2020 pour les petites constructions et constructions temporaires
Que casas cumprem
Todas as nossas casas, medidas face às regras
A área aqui são as dimensões exteriores, comprimento vezes largura, que dão uma ideia da área de implantação. As nossas casas mais pequenas sobre rodas ficam abaixo de 20 m² e podem passar com uma déclaration préalable se as instalar como construção. Para as que têm um mezanino grande, tudo depende da surface de plancher que a câmara municipal considerar.
| Casa | Dimensões (C × L × A) | Área de implantação | Déclaration préalable (20 m²) | Caravana (mantém as rodas) |
|---|---|---|---|---|
 Nature Pod | 6,00 × 2,30 × 2,50 m | 13,8 m² | Déclaration préalable | Possível |
 Moon | 6,10 × 2,50 × 3,50 m | 15,3 m² | Déclaration préalable | Possível |
 Sofia | 6,10 × 2,55 × 4,00 m | 15,6 m² | Déclaration préalable | Possível |
 Maya | 6,70 × 2,55 × 4,00 m | 17,1 m² | Depende do mezanino | Possível |
 Sunshine | 6,70 × 2,55 × 4,00 m | 17,1 m² | Depende do mezanino | Possível |
 Felicia | 7,20 × 2,50 × 3,94 m | 18,0 m² | Déclaration préalable | Possível |
 Venus | 7,30 × 2,50 × 4,00 m | 18,3 m² | Déclaration préalable | Possível |
 Luna Office | 7,30 × 2,55 × 3,50 m | 18,6 m² | Déclaration préalable | Possível |
 Luna Home | 7,30 × 2,55 × 3,50 m | 18,6 m² | Déclaration préalable | Possível |
 Porto | 7,30 × 2,55 × 4,00 m | 18,6 m² | Depende do mezanino | Possível |
 Elise | 7,30 × 2,55 × 4,00 m | 18,6 m² | Depende do mezanino | Possível |
 Smile | 7,30 × 3,00 × 4,00 m | 21,9 m² | Permis de construire | Não |
 Julia | 7,90 × 3,00 × 4,00 m | 23,7 m² | Permis de construire | Não |
 River | 8,50 × 2,90 × 3,90 m | 24,6 m² | Permis de construire | Não |
 Lucia | 7,50 × 4,00 × 4,00 m | 30,0 m² | Permis de construire | Não |
 Sky | 11,00 × 3,45 × 4,35 m | 38,0 m² | Permis de construire | Não |
 Zenith | 11,00 × 3,45 × 4,35 m | 38,0 m² | Permis de construire | Não |
 Leah | 12,00 × 3,45 × 4,00 m | 41,4 m² | Permis de construire | Não |
 Antonia | 9,00 × 7,95 × 4,00 m | 46,6 m² | Permis de construire | Não |
 Evergreen | 8,30 × 6,00 × 4,00 m | 49,8 m² | Permis de construire | Não |
 Helena | 9,20 × 5,98 × 4,00 m | 55,0 m² | Permis de construire | Não |
 Evergreen XL | 11,80 × 5,95 × 4,00 m | 70,2 m² | Permis de construire | Não |
A surface de plancher mede-se pelo interior das paredes e conta o mezanino onde a altura ultrapassa 1,80 m; um mezanino pode, portanto, fazer uma casa passar acima de 20 m² mesmo que caiba no solo. As nossas casas semimóveis e não móveis viajam num camião e são instaladas no terreno: não podem continuar a ser caravanas. Peça-nos as plantas, e você e a câmara municipal verão exatamente o que se aplica.
Bom saber
Perguntas frequentes sobre a regulamentação das tiny houses
A minha tiny house é uma caravana, uma résidence démontable ou uma construção?
Depende dela e de si. Se mantém as rodas e continua apta a circular, é uma caravana. Se for privada delas mas continuar sem fundações, facilmente desmontável e servir de residência principal pelo menos 8 meses por ano, pode ser uma résidence démontable. Assente de forma duradoura, é uma construção. O ministère du Logement confirmou-o numa resposta à Assemblée nationale em 2024. Uma résidence démontable pode ser autónoma em relação às redes, sem estar ligada a elas; é então necessário um atestado sobre a água, o saneamento, a eletricidade e a segurança contra incêndios. O que é preciso para lá chegar: Viver de forma autónoma.
Posso viver todo o ano numa tiny house sobre rodas?
O estatuto de caravana está previsto para o lazer: até 3 meses por ano sem formalidades, para além disso com uma déclaration préalable. Não dá direito aos apoios à habitação (APL). Para fazer dela a sua residência principal, a via prevista na lei é a résidence démontable ou a construção, onde o PLU o permita. Fale do seu projeto com a câmara municipal antes de encomendar.
Déclaration préalable ou permis de construire: 20 m² ou 40 m²?
Para uma casa nova e independente, são 20 m²: acima de 5 m² e até 20 m² de área de implantação e de surface de plancher, basta uma déclaration préalable; acima disso, é necessário um permis de construire. Os 40 m² dizem respeito à ampliação de uma casa existente em zona urbana de um PLU, e à preparação de um terreno para pelo menos duas résidences démontables.
A RE2020 aplica-se a uma tiny house?
A uma construção nova, sim. Para os edifícios com menos de 50 m², aplicam-se exigências adaptadas desde 1 de janeiro de 2023, e para as construções temporárias desde 1 de julho de 2023. Para uma résidence démontable, a questão não está decidida: pergunte à câmara municipal. Enviamos-lhe os valores U da casa escolhida para que o possa verificar.
O que nos enviam para o processo?
As plantas, os pesos, os valores U e a documentação técnica de que precisa para a déclaration préalable ou o permis de construire. É gratuito.
Que IVA vou pagar?
20 %, a taxa normal em França, quer apenas entreguemos, quer também instalemos. As taxas reduzidas de 10 % e 5,5 % dizem respeito a obras numa habitação concluída há mais de dois anos, não a uma casa nova.
Posso ver uma tiny house em França?
Sim, em Corancy, onde os proprietários de uma Porto mostram a sua casa. Todos os detalhes na página Visitas. Para pedir um empréstimo, veja a página Financiamento.
Vamos olhar para o seu terreno juntos
Diga-nos onde fica o seu terreno, o que o PLU prevê e como quer viver nele. Dir-lhe-emos que casas são adequadas e enviaremos as plantas para juntar ao seu processo. É gratuito.