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Quer instalar a sua casa nos Países Baixos? Aqui fica a saber tudo o que precisa de saber.
A minha tiny house pode ficar aqui?
Desde 1 de janeiro de 2024 está em vigor a Omgevingswet (a lei do ambiente e do ordenamento do território), e por isso muitos conselhos que encontra online estão desatualizados. Uma tiny house onde vive é uma habitação, mesmo sobre rodas. Aqui fica a saber que via se aplica, por que ordem deve colocar as perguntas e como as nossas casas se comparam com as regras.
- Desde 1 de janeiro de 2024Omgevingswetum omgevingsplan por município
- Desviar do planoBOPAdecisão normalmente em 8 semanas, prorrogável por 6 semanas
- Construção temporáriaAté 15 anosno mesmo local, com requisitos técnicos mais leves
As regras desde a Omgevingswet
Duas vias para uma tiny house
Os Países Baixos não têm uma categoria própria para tiny houses. Uma casa que assenta no chão e se destina a funcionar no local é uma construção, mesmo que tenha rodas. Há duas vias: uma habitação própria com licença, ou uma mantelzorgwoning (uma casa para quem presta ou recebe cuidados informais) no quintal de uma casa existente.
- 1O que é perante a lei
- 2A avaliação urbanística
- 3A parte técnica
Todas as nossas casas comparadas com as regras ↓
- Comece pelo omgevingsplan: pode haver uma habitação no seu lote? Pode vê-lo no Omgevingsloket. Só depois escolhe uma casa.
- Para uma tiny house própria, a BOPA é a via habitual. O município decide normalmente em 8 semanas, com 6 semanas de prorrogação; em alguns casos aplica-se o procedimento alargado de 6 meses. Uma licença por tempo determinado é muitas vezes mais fácil de obter.
- A partir de 1 de janeiro de 2027 deverá também passar a existir uma habitação familiar no quintal isenta de licença, para familiares em primeiro grau, e deixam de existir a declaração de cuidados (mantelzorgverklaring) e o limite de dois moradores. O decreto ainda está no Raad van State; só conte com isso quando for publicado.
- Alguns municípios designam locais para tiny houses, muitas vezes com uma licença temporária. Pergunte sempre primeiro ao seu município o que se aplica ao seu lote, por exemplo numa reunião prévia, antes de encomendar.
Fontes: Besluit bouwwerken leefomgeving (wetten.overheid.nl) · IPLO: procedure BOPA · IPLO: tijdelijke bouwwerken in het Bbl · IPLO: vergunningvrij bouwen van bijbehorende bouwwerken · IPLO: bouwregels mantelzorgwoning
Que casas se adequam
Todas as nossas casas, comparadas com as regras
A área de implantação aqui é o comprimento vezes a largura da casa. Para uma tiny house própria com licença não há uma medida nacional fixa; esta resulta do omgevingsplan e da licença. Para uma mantelzorgwoning isenta de licença, o que conta sobretudo é a altura, e todas as nossas casas ficam abaixo de 5 m.
| Casa | Medidas (c × l × a) | Área de implantação | Mantelzorgwoning, qualquer telhado (até 3 m) | Mantelzorgwoning com telhado inclinado (até 5 m) |
|---|---|---|---|---|
 Nature Pod | 6,00 × 2,30 × 2,50 m | 13,8 m² | Dentro da medida | Dentro da medida |
 Moon | 6,10 × 2,50 × 3,50 m | 15,3 m² | Demasiado alta | Dentro da medida |
 Sofia | 6,10 × 2,55 × 4,00 m | 15,6 m² | Demasiado alta | Dentro da medida |
 Maya | 6,70 × 2,55 × 4,00 m | 17,1 m² | Demasiado alta | Dentro da medida |
 Sunshine | 6,70 × 2,55 × 4,00 m | 17,1 m² | Demasiado alta | Dentro da medida |
 Felicia | 7,20 × 2,50 × 3,94 m | 18,0 m² | Demasiado alta | Dentro da medida |
 Venus | 7,30 × 2,50 × 4,00 m | 18,3 m² | Demasiado alta | Dentro da medida |
 Luna Office | 7,30 × 2,55 × 3,50 m | 18,6 m² | Demasiado alta | Dentro da medida |
 Luna Home | 7,30 × 2,55 × 3,50 m | 18,6 m² | Demasiado alta | Dentro da medida |
 Porto | 7,30 × 2,55 × 4,00 m | 18,6 m² | Demasiado alta | Dentro da medida |
 Elise | 7,30 × 2,55 × 4,00 m | 18,6 m² | Demasiado alta | Dentro da medida |
 Smile | 7,30 × 3,00 × 4,00 m | 21,9 m² | Demasiado alta | Dentro da medida |
 Julia | 7,90 × 3,00 × 4,00 m | 23,7 m² | Demasiado alta | Dentro da medida |
 River | 8,50 × 2,90 × 3,90 m | 24,6 m² | Demasiado alta | Dentro da medida |
 Lucia | 7,50 × 4,00 × 4,00 m | 30,0 m² | Demasiado alta | Dentro da medida |
 Sky | 11,00 × 3,45 × 4,35 m | 38,0 m² | Demasiado alta | Dentro da medida |
 Zenith | 11,00 × 3,45 × 4,35 m | 38,0 m² | Demasiado alta | Dentro da medida |
 Leah | 12,00 × 3,45 × 4,00 m | 41,4 m² | Demasiado alta | Dentro da medida |
 Antonia | 9,00 × 7,95 × 4,00 m | 46,6 m² | Demasiado alta | Dentro da medida |
 Evergreen | 8,30 × 6,00 × 4,00 m | 49,8 m² | Demasiado alta | Dentro da medida |
 Helena | 9,20 × 5,98 × 4,00 m | 55,0 m² | Demasiado alta | Dentro da medida |
 Evergreen XL | 11,80 × 5,95 × 4,00 m | 70,2 m² | Demasiado alta | Dentro da medida |
Mais de 3 m só é permitido com pelo menos duas águas inclinadas, um beirado com no máximo 3 m e uma cumeeira que tem de ficar mais baixa quanto mais perto a casa estiver do limite do terreno. A área de que dispõe depende do seu quintal traseiro e do que já lá está construído. Se a casa tiver um mezanino para dormir, pergunte se é necessária uma bouwmelding. Enviamos-lhe os desenhos, os pesos e os valores U, para que você e o município possam ver exatamente o que se aplica.
Bom saber
Perguntas sobre a licença para uma tiny house
Preciso de licença, mesmo que a casa tenha rodas?
Sim, se viver nela. Uma tiny house que está num local fixo e se destina a funcionar ali é uma construção, com ou sem rodas. Nesse caso precisa de uma omgevingsvergunning, a menos que o omgevingsplan já permita a habitação ou se trate de uma mantelzorgwoning isenta de licença. Enviamos gratuitamente os desenhos, os pesos, os valores U e a documentação técnica.
Quanto tempo demora a licença?
Para uma BOPA aplica-se normalmente o procedimento regular: o município decide em 8 semanas e pode prorrogar uma vez por 6 semanas. Se o município optar pelo procedimento alargado, são 6 meses. A isto acresce ainda a bouwmelding para o verificador de qualidade.
O que é uma construção temporária?
Uma construção que fica no máximo 15 anos no mesmo local. Não tem de cumprir os requisitos de construção nova, mas sim os de construção existente, com no mínimo Rc 2,6 para fachadas, telhado e pavimento e janelas até U 2,2 se for aquecida. Se continuar no local depois do prazo, terá ainda assim de cumprir os requisitos de construção nova. Muitos projetos de tiny houses combinam isto com uma BOPA temporária.
Posso colocar uma tiny house no jardim para os meus pais ou para o meu filho?
Para cuidados informais isso já é possível sem omgevingsvergunning, dentro das medidas para anexos no quintal traseiro. O município pode pedir uma declaração, por exemplo do médico de família. Uma habitação familiar sem relação de cuidados deverá ficar isenta de licença a partir de 1 de janeiro de 2027; enquanto esse decreto não for publicado, ainda não se aplica.
Posso registar-me nessa morada?
Regista-se na BRP (o registo da população) onde vive. Uma tiny house licenciada recebe do município uma morada própria na BAG (o registo de moradas e edifícios). Registar-se num local sem uso habitacional é por vezes possível como exceção, mas isso não torna legal viver lá.
Quanto IVA pago?
21 %, a taxa normal, quer apenas façamos a entrega quer também a instalação. A taxa de 9 % aplica-se a trabalhos em habitações com mais de dois anos, não a uma casa nova. Se quiser pedir um empréstimo para a sua casa, consulte Financiamento.
Como chega a casa até mim?
Até 2,55 m de largura e 4 m de altura, um conjunto de veículos pode circular na estrada sem autorização especial; as nossas casas móveis estão num reboque dentro dessa largura. As nossas tiny houses semimóveis e casas modulares são mais largas e seguem como transporte especial, com uma autorização da RDW.
Analise o seu lote connosco
Diga-nos onde fica o seu lote e o que diz o omgevingsplan, e nós verificamos que casas se adequam e enviamos os desenhos de que o seu município precisa. Não custa nada. Em Almere pode ver uma Porto e uma Sunshine por dentro nos dias abertos.