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Uma tiny house de madeira sobre rodas num prado verde, com colinas arborizadas atrás

Tiny house · caravana · planning permission

Quer instalar a sua casa no Reino Unido? Aqui fica a saber tudo o que precisa.

Uma tiny house no Reino Unido, pela via da caravana

No Reino Unido, uma casa que pode ser deslocada inteira pode contar legalmente como caravana, e uma caravana usada como parte da sua habitação, no seu próprio jardim, muitas vezes não precisa de planning permission (a licença urbanística). Uma casa modular sobre fundações é um edifício e segue as regras normais. Veja como funciona e quais das nossas casas se enquadram.

  1. Legalmente uma caravanaDeslocável inteiraou em duas secções até 20 × 6,8 m
  2. No seu jardimMuitas vezes sem licençaquando usada como parte da sua habitação, não como uma habitação separada
  3. Da SuéciaIVA de importação + alfândegao Reino Unido saiu da UE em 2021; o nosso despachante trata da documentação

As regras na Grã-Bretanha

Caravana ou edifício: a questão que decide tudo

Comece por aqui, por esta ordem: a casa é uma caravana ou um edifício, para que vai ser usada e onde vai ficar. A primeira resposta depende da casa, as outras duas dos seus planos e do seu terreno.

  1. 1Caravana ou edifício
  2. 2Utilização e onde pode ficar

Quais das nossas casas contam como caravanas ↓

Casa móvel (caravana)Casa modular (edifício)
1O que é perante a leiUma caravana: uma estrutura concebida para pessoas viverem nela que pode ser deslocada de um local para outro, rebocada ou transportada num veículo ou reboque (1960 Act, s.29)Um edifício, a partir do momento em que é assente em fundações e ligado às redes
Limite de dimensõesUma caravana de duas unidades, com no máximo duas secções, pode ter até 20 m de comprimento, 6,8 m de largura e 3,05 m de altura interior (1968 Act, s.13)Sem categoria de dimensões; decide a planning permission
2No jardim da sua casa, como parte da habitaçãoNormalmente sem planning permission, se for usada apenas para fins acessórios à casa principal (um anexo, quarto de hóspedes ou escritório), e sem caravan site licence (a licença de local para caravanas)Planning permission, a menos que a sua autarquia confirme o contrário
Como habitação separadaPlanning permission para a mudança de uso e, normalmente, uma caravan site licence da autarquiaPlanning permission para uma nova habitação
Building RegulationsEm geral não, enquanto se mantiver uma caravana deslocável; confirme com o building controlSim: aprovação do building control (o serviço de fiscalização de obras da autarquia), incluindo as regras energéticas (Part L em Inglaterra)
IVA na importaçãoComo para uma caravana vendida no Reino Unido: 20% até 7 m de comprimento e 2,55 m de largura; acima disso 5%, ou 0% se construída segundo a BS 3632IVA de importação à taxa britânica aplicável aos bens; peça aconselhamento sobre o tratamento da transação
  • Se uma casa conta como caravana é uma questão de facto. Uma casa sobre o seu próprio reboque que se mantém deslocável é o caso mais claro. A partir do momento em que é fixada a fundações ou incorporada no solo, é tratada como um edifício.
  • Não conte com deixar o tempo passar. Em Inglaterra, desde 25 de abril de 2024, a autarquia tem dez anos para agir contra um edifício ou uma mudança de uso para habitação sem licença (antes eram quatro). No País de Gales continuam a ser quatro anos.
  • Inglaterra, País de Gales e Escócia partilham a definição de caravana e os limites de dimensões, mas cada um tem o seu próprio sistema de licenciamento urbanístico e as suas próprias regras de construção. A Escócia exige um building warrant (a licença de obras escocesa) para obras de construção. A Irlanda do Norte tem a sua própria lei sobre caravanas (Caravans Act (Northern Ireland) 2011), o seu próprio licenciamento urbanístico e as suas próprias Building Regulations (as normas técnicas de construção).
  • Em Inglaterra, o Future Homes Standard (novas Part L e Part F) aplica-se às habitações novas a partir de 24 de março de 2027.
  • Uma caravana que é a habitação de alguém conta como habitação para efeitos de council tax (o imposto municipal sobre a habitação) em Inglaterra e no País de Gales. Pagar council tax não torna a implantação legal.
  • Pergunte sempre ao departamento de urbanismo da sua autarquia sobre o seu terreno antes de encomendar. Um lawful development certificate (certidão de que a utilização é legal) dá-lhe uma resposta formal para a via do jardim.

Fontes: Caravan Sites and Control of Development Act 1960, s.29 · Caravan Sites Act 1968, s.13 (twin-unit caravans) · Levelling-up and Regeneration Act 2023, s.115 · HMRC VAT Notice 701/20: caravans and houseboats · Building Circular 01/2026: the Future Homes and Buildings Standards

Que casas se enquadram

Todas as nossas casas, face às regras das caravanas

As nossas casas móveis assentam no seu próprio reboque rodoviário e podem ser deslocadas inteiras, o que é o caso mais claro de uma caravana. As casas semimóveis chegam num camião de plataforma rebaixada; se contam como caravana depende de como são construídas e colocadas no seu terreno. As nossas casas não móveis assentam em fundações e são edifícios.

CasaDimensões (c × l × a)Área de implantaçãoLegalmente uma caravanaBuilding Regulations
Nature Pod6,00 × 2,30 × 2,50 m13,8 m²Sim, sobre o reboqueEm geral não
Moon6,10 × 2,50 × 3,50 m15,3 m²Sim, sobre o reboqueEm geral não
Sofia6,10 × 2,55 × 4,00 m15,6 m²Sim, sobre o reboqueEm geral não
Maya6,70 × 2,55 × 4,00 m17,1 m²Sim, sobre o reboqueEm geral não
Sunshine6,70 × 2,55 × 4,00 m17,1 m²Sim, sobre o reboqueEm geral não
Felicia7,20 × 2,50 × 3,94 m18,0 m²Sim, sobre o reboqueEm geral não
Venus7,30 × 2,50 × 4,00 m18,3 m²Sim, sobre o reboqueEm geral não
Luna Office7,30 × 2,55 × 3,50 m18,6 m²Sim, sobre o reboqueEm geral não
Luna Home7,30 × 2,55 × 3,50 m18,6 m²Sim, sobre o reboqueEm geral não
Porto7,30 × 2,55 × 4,00 m18,6 m²Sim, sobre o reboqueEm geral não
Elise7,30 × 2,55 × 4,00 m18,6 m²Sim, sobre o reboqueEm geral não
Smile7,30 × 3,00 × 4,00 m21,9 m²Depende da implantaçãoPergunte ao building control
Julia7,90 × 3,00 × 4,00 m23,7 m²Depende da implantaçãoPergunte ao building control
River8,50 × 2,90 × 3,90 m24,6 m²Depende da implantaçãoPergunte ao building control
Lucia7,50 × 4,00 × 4,00 m30,0 m²Não, um edifícioSim, é necessária aprovação
Sky11,00 × 3,45 × 4,35 m38,0 m²Depende da implantaçãoPergunte ao building control
Zenith11,00 × 3,45 × 4,35 m38,0 m²Não, um edifícioSim, é necessária aprovação
Leah12,00 × 3,45 × 4,00 m41,4 m²Não, um edifícioSim, é necessária aprovação
Antonia9,00 × 7,95 × 4,00 m46,6 m²Não, um edifícioSim, é necessária aprovação
Evergreen8,30 × 6,00 × 4,00 m49,8 m²Não, um edifícioSim, é necessária aprovação
Helena9,20 × 5,98 × 4,00 m55,0 m²Não, um edifícioSim, é necessária aprovação
Evergreen XL11,80 × 5,95 × 4,00 m70,2 m²Não, um edifícioSim, é necessária aprovação

Para efeitos de IVA, o HMRC aplica a uma caravana até 7 m de comprimento e 2,55 m de largura a taxa normal (20%) e a uma maior 5%; a taxa de 0% aplica-se apenas a caravanas construídas segundo a BS 3632. Várias das nossas casas móveis têm pouco mais de 7 m de comprimento, por isso confirmamos a taxa para o seu modelo antes de encomendar. Peça-nos os desenhos, pesos e valores U, e você e a sua autarquia podem ver exatamente o que se aplica.

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É bom saber

Perguntas sobre tiny houses no Reino Unido

Uma tiny house sobre rodas é uma caravana no Reino Unido?

Normalmente, sim. A lei define uma caravana como uma estrutura concebida ou adaptada para pessoas viverem nela que pode ser deslocada de um local para outro, seja rebocada ou transportada num veículo ou reboque. As nossas casas móveis assentam no seu próprio reboque rodoviário, por isso cabem nessa definição enquanto se mantiverem deslocáveis. Se retirar as rodas e fixar a casa a fundações, passa a ser um edifício.

Posso instalar uma no meu jardim sem planning permission?

Muitas vezes, sim, se for usada como parte da sua habitação: um quarto de hóspedes, um escritório ou um anexo para um familiar que faz parte do seu agregado. A caravana tem de ficar dentro do jardim da sua casa e ser usada para fins acessórios a ela. A partir do momento em que passa a ser uma habitação separada, com o seu próprio agregado, precisa de planning permission. As autarquias avaliam caso a caso, por isso pergunte à sua, ou peça um lawful development certificate para ter uma resposta formal.

Posso viver nela a tempo inteiro?

Sim, com planning permission para uma caravana residencial ou uma nova habitação e, no caso de uma caravana, normalmente também uma site licence da autarquia. Uma caravana que é a sua habitação é classificada para council tax em Inglaterra e no País de Gales, mas pagar council tax não torna a implantação legal. Em Inglaterra, a autarquia pode agir contra uma habitação sem licença durante dez anos.

Quanto pago de IVA e alfândega?

O Reino Unido está fora da UE, por isso a casa é exportada da Suécia sem IVA sueco e paga o IVA de importação britânico à chegada, à mesma taxa dos mesmos bens vendidos no Reino Unido. Normalmente é você o importador, mas um despachante que contratamos prepara toda a documentação necessária. Ao abrigo do acordo comercial entre o Reino Unido e a UE, não há direitos aduaneiros sobre bens que se qualifiquem como de origem da UE; pergunte-nos cedo pela documentação de origem. Para as nossas casas móveis aplicam-se as taxas das caravanas: 20% até 7 m de comprimento e 2,55 m de largura, 5% acima disso.

As Building Regulations aplicam-se?

Para uma casa modular sobre fundações, sim: precisa da aprovação do building control, incluindo as regras energéticas. Uma caravana que se mantém deslocável fica, em geral, fora delas. Se tiver dúvidas, pergunte ao building control da sua autarquia. Enviamos gratuitamente os desenhos, pesos, valores U e a documentação técnica de que precisa.

É igual na Escócia, no País de Gales e na Irlanda do Norte?

A definição de caravana e os limites de dimensões são os mesmos em Inglaterra, no País de Gales e na Escócia, mas o licenciamento urbanístico e as regras de construção são competência de cada nação, e o País de Gales mantém um prazo de fiscalização de quatro anos. A Irlanda do Norte tem a sua própria lei sobre caravanas e segue as regras da UE para mercadorias, por isso uma entrega a partir da Suécia é tratada de forma diferente. Diga-nos onde está e verificamos consigo.

Posso ver uma das vossas casas?

Os nossos proprietários que mostram as suas casas estão na Europa continental, por exemplo nos Países Baixos, na Bélgica e em França. Veja onde em Marcar uma visita. Se está a pensar num empréstimo, saiba mais em Financiamento.

LisaMadeleneJenny

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