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Quer colocar a sua casa em Portugal? Aqui está tudo o que precisa de saber.
Posso pôr a minha casa modular neste terreno?
Em Portugal, uma casa onde vai viver precisa de passar pela câmara municipal, tenha ou não rodas. O que decide o caminho é o terreno e o plano que o abrange. Aqui estão as regras do RJUE revisto, em vigor desde 1 de outubro de 2026, e quais das nossas casas ficam dentro dos 50 m² do certificado energético.
- Controlo prévioLicença ou comunicaçãoda câmara municipal, também para uma casa com rodas
- Novo RJUE1 de outubro de 2026revisão do Simplex urbanístico de 2024
- Certificado energéticoAté 50 m²dispensado numa moradia isolada
As regras desde 1 de outubro de 2026
Licença ou comunicação prévia
Não há uma categoria própria para tiny houses. Para o RJUE, edificação é também «qualquer outra construção que se incorpore no território com carácter de permanência, independentemente do sistema construtivo». A Comissão Nacional do Território recomenda aos municípios que não decidam pela existência de rodas, mas pela permanência e pelas ligações às redes de água, saneamento, eletricidade ou gás.
- 1Quando se aplica
- 2Como funciona o licenciamento
Todas as nossas casas medidas com as regras ↓
- O primeiro passo útil é muitas vezes um pedido de informação prévia. Uma informação prévia favorável que cubra todos os parâmetros urbanísticos dispensa depois a licença e a comunicação prévia (art. 6.º, n.º 1, alínea h).
- Não há um limite de tamanho que isente uma habitação. As obras de escassa relevância urbanística (art. 6.º-A) são anexos pequenos junto a um edifício principal, até 10 m², e não uma casa independente; cada câmara pode acrescentar casos por regulamento municipal.
- O PDM do seu município diz o que pode ser construído em cada terreno. Em solo rústico uma habitação nova só é possível nos casos que o plano admite, e as áreas de RAN e REN têm regras próprias.
- Uma caravana sem ligações, estacionada temporariamente, é um bem móvel. A mesma casa assente em apoios e ligada às redes trata-se como edificação.
- Pergunte sempre na câmara municipal sobre o seu terreno concreto antes de comprar o terreno ou encomendar a casa.
Fontes: Decreto-Lei 108/2026, revisão do RJUE, com republicação · Decreto-Lei 155-B/2026: entrada em vigor a 1 de outubro de 2026 · Declaração de Retificação 29-A/2026/1 · Recomendação CNT 1/2019: casas amovíveis, modulares, pré-fabricados, mobil-home · SCE: exclusões da certificação energética
Que casas cabem
Todas as nossas casas, medidas com as regras
A área nesta tabela é a medida exterior da casa, comprimento vezes largura; a área útil é menor. Uma moradia isolada com área útil até 50 m² está dispensada do certificado energético e dos requisitos de conforto térmico e desempenho energético, mas tem de cumprir os valores U máximos da envolvente. Todas as nossas casas, exceto a Helena e a Evergreen XL, ficam abaixo dos 50 m².
| Casa | Medidas (c × l × a) | Área | Certificado energético (até 50 m²) | Valores U máximos (zonas I1 a I3) |
|---|---|---|---|---|
 Nature Pod | 6,00 × 2,30 × 2,50 m | 13,8 m² | Dispensado | Cobertura acima do limite |
 Moon | 6,10 × 2,50 × 3,50 m | 15,3 m² | Dispensado | Cobertura acima do limite |
 Sofia | 6,10 × 2,55 × 4,00 m | 15,6 m² | Dispensado | Cobertura acima do limite |
 Maya | 6,70 × 2,55 × 4,00 m | 17,1 m² | Dispensado | Cobertura acima do limite |
 Sunshine | 6,70 × 2,55 × 4,00 m | 17,1 m² | Dispensado | Cobertura acima do limite |
 Felicia | 7,20 × 2,50 × 3,94 m | 18,0 m² | Dispensado | Cobertura acima do limite |
 Venus | 7,30 × 2,50 × 4,00 m | 18,3 m² | Dispensado | Cobertura acima do limite |
 Luna Office | 7,30 × 2,55 × 3,50 m | 18,6 m² | Dispensado | Cobertura acima do limite |
 Luna Home | 7,30 × 2,55 × 3,50 m | 18,6 m² | Dispensado | Cobertura acima do limite |
 Porto | 7,30 × 2,55 × 4,00 m | 18,6 m² | Dispensado | Cobertura acima do limite |
 Elise | 7,30 × 2,55 × 4,00 m | 18,6 m² | Dispensado | Cobertura acima do limite |
 Smile | 7,30 × 3,00 × 4,00 m | 21,9 m² | Dispensado | Cumpre |
 Julia | 7,90 × 3,00 × 4,00 m | 23,7 m² | Dispensado | Cumpre |
 River | 8,50 × 2,90 × 3,90 m | 24,6 m² | Dispensado | Cumpre |
 Lucia | 7,50 × 4,00 × 4,00 m | 30,0 m² | Dispensado | Cumpre |
 Sky | 11,00 × 3,45 × 4,35 m | 38,0 m² | Dispensado | Cumpre |
 Zenith | 11,00 × 3,45 × 4,35 m | 38,0 m² | Dispensado | Cumpre |
 Leah | 12,00 × 3,45 × 4,00 m | 41,4 m² | Verifique a área útil | Cumpre |
 Antonia | 9,00 × 7,95 × 4,00 m | 46,6 m² | Verifique a área útil | Cumpre |
 Evergreen | 8,30 × 6,00 × 4,00 m | 49,8 m² | Dispensado | Cumpre |
 Helena | 9,20 × 5,98 × 4,00 m | 55,0 m² | Precisa de certificado | Cumpre |
 Evergreen XL | 11,80 × 5,95 × 4,00 m | 70,2 m² | Precisa de certificado | Cumpre |
Os valores U máximos da Portaria 138-I/2021 para Portugal continental são, por zona climática de inverno I1, I2 e I3: paredes 0,50, 0,40 e 0,35; coberturas e pavimentos 0,40, 0,35 e 0,30 W/(m²·°C). As nossas casas móveis padrão têm cerca de 0,44 na parede e 0,42 na cobertura, por isso a cobertura não cumpre; as semimóveis e não móveis cumprem as três zonas. Peça-nos os desenhos e os valores U para o seu técnico.
Bom saber
Perguntas frequentes sobre o licenciamento
Uma tiny house com rodas precisa de licença?
Se vai viver nela num terreno, sim, conte com isso. A recomendação nacional da Comissão Nacional do Território diz que o critério não são as rodas, mas a permanência e as ligações às redes de água, saneamento, eletricidade ou gás. Uma casa ligada às redes e assente em apoios é uma edificação. Por isso, uma casa off-grid, com eletricidade, água e casa de banho próprias, não precisa dessas ligações: veja como em Viver off-grid.
O que mudou a 1 de outubro de 2026?
Entrou em vigor a revisão do RJUE (Decreto-Lei 108/2026), que corrige a reforma Simplex de 2024. Há agora licença, comunicação prévia e comunicação prévia com prazo. A comunicação prévia serve para lotes com parâmetros já fixados num plano de pormenor, unidade de execução ou loteamento, ou em zona urbana consolidada. Num terreno sem esse enquadramento, o caminho continua a ser a licença. O que lhe tenham dito antes desta data deve ser confirmado de novo.
Posso pôr a casa num terreno rústico?
Só se o PDM admitir ali uma habitação, o que acontece em poucos casos e com condições, e as áreas de RAN e REN têm regras próprias. Antes de comprar um terreno, peça à câmara a classificação do solo e o que o plano permite.
Quem trata do processo?
Um arquiteto prepara e submete o projeto. Nós enviamos-lhe gratuitamente os desenhos, os pesos, os valores U e a documentação técnica da casa.
Quanto IVA pago?
Conte com 23 % no continente; nos Açores e na Madeira as taxas são mais baixas. Desde 1 de julho de 2026 existe uma taxa de 6 % para empreitadas de construção de habitação (Decreto-Lei 97/2026), mas não está esclarecido se abrange uma casa construída em fábrica. Peça aconselhamento fiscal antes de contar com ela.
Posso visitar uma casa antes?
Ainda não temos casas para visitar em Portugal; as mais próximas estão em França. Veja onde em Visitas. Se precisar de crédito, encontra mais informação em Financiamento.
Vemos o seu terreno consigo
Diga-nos onde fica o terreno, como está classificado no PDM e se tem plano de pormenor ou loteamento, e dizemos-lhe que casas cabem. Enviamos os desenhos, os pesos, os valores U e a documentação técnica para o seu arquiteto e para a câmara, sem custos.